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JORNAL OFICIAL DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
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Escolheu a Segunda Série, ano de 2004, mês de Outubro, N.º 41 12 de Out.

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Câmara Municipal da Lagoa
Contrato ARAAL Nº 16/2004, de 12 de Outubro
Aviso Nº 903/2004, de 12 de Outubro
Aviso Nº 904/2004, de 12 de Outubro

Câmara Municipal de Calheta
Contrato ARAAL Nº 15/2004, de 12 de Outubro

Câmara Municipal de Ponta Delgada
Aviso Nº 901/2004, de 12 de Outubro
Aviso Nº 902/2004, de 12 de Outubro

Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa
Aviso Nº 908/2004, de 12 de Outubro

Centro de Oncologia dos Açores Prof.Doutor José Conde
Extracto de Despacho Nº 1498/2004, de 12 de Outubro

Centro de Prestações Pecuniárias de Angra do Heroísmo
Extracto de Despacho Nº 1513/2004, de 12 de Outubro

Centro de Prestações Pecuniárias de Ponta Delgada
Declaração de Rectificação Nº 129/2004, de 12 de Outubro
Aviso Nº 894/2004, de 12 de Outubro
Aviso Nº 895/2004, de 12 de Outubro
Aviso Nº 896/2004, de 12 de Outubro
Aviso Nº 897/2004, de 12 de Outubro
Aviso Nº 898/2004, de 12 de Outubro
Aviso Nº 899/2004, de 12 de Outubro

Centro de Saúde da Calheta
Extracto de Despacho Nº 1497/2004, de 12 de Outubro

Centro de Saúde de Angra do Heroísmo
Extracto de Despacho Nº 1496/2004, de 12 de Outubro

Centro de Saúde de Vila do Porto
Extracto de Despacho Nº 1495/2004, de 12 de Outubro

D.R. da Educação Física e Desporto
Aditamento Nº 73/2004, de 12 de Outubro
Aditamento Nº 74/2004, de 12 de Outubro
Aditamento Nº 75/2004, de 12 de Outubro
Contrato-Programa Nº 233/2004, de 12 de Outubro
Contrato-Programa Nº 234/2004, de 12 de Outubro
Extracto de Portaria Nº 570/2004, de 12 de Outubro
Extracto de Portaria Nº 571/2004, de 12 de Outubro
Extracto de Portaria Nº 572/2004, de 12 de Outubro
Extracto de Portaria Nº 573/2004, de 12 de Outubro

D.R. da Educação
Despacho Nº 769/2004, de 12 de Outubro
Aviso Nº 886/2004, de 12 de Outubro
Aviso Nº 887/2004, de 12 de Outubro
Extracto de Despacho Nº 1491/2004, de 12 de Outubro
Extracto de Despacho Nº 1492/2004, de 12 de Outubro
Extracto de Despacho Nº 1493/2004, de 12 de Outubro
Extracto de Despacho Nº 1494/2004, de 12 de Outubro

D.R. da Habitação
Extracto de Portaria Nº 580/2004, de 12 de Outubro

D.R. da Juventude Emprego e Formação Profissional
Despacho Nº 770/2004, de 12 de Outubro
Despacho Nº 771/2004, de 12 de Outubro
Despacho Nº 772/2004, de 12 de Outubro

D.R. da Saúde
Aviso Nº 889/2004, de 12 de Outubro

D.R. da Solidariedade e Segurança Social
Acordo Nº 183/2004, de 12 de Outubro
Acordo Nº 184/2004, de 12 de Outubro
Acordo Nº 185/2004, de 12 de Outubro

D.R. de Organização e Administração Pública
Extracto de Portaria Nº 588/2004, de 12 de Outubro
Extracto de Portaria Nº 589/2004, de 12 de Outubro
Extracto de Portaria Nº 590/2004, de 12 de Outubro
Extracto de Portaria Nº 591/2004, de 12 de Outubro
Despacho Nº 784/2004, de 12 de Outubro
Despacho Nº 785/2004, de 12 de Outubro
Despacho Nº 786/2004, de 12 de Outubro
Despacho Nº 787/2004, de 12 de Outubro
Despacho Nº 788/2004, de 12 de Outubro
Despacho Nº 789/2004, de 12 de Outubro
Despacho Nº 790/2004, de 12 de Outubro
Despacho Nº 791/2004, de 12 de Outubro

D.R. do Desenvolvimento Agrário
Aviso Nº 900/2004, de 12 de Outubro

Gabinete da Zona Classificada de Angra do Heroísmo
Contrato-Programa Nº 232/2004, de 12 de Outubro

Hospital da Horta
Extracto de Despacho Nº 1511/2004, de 12 de Outubro
Extracto de Despacho Nº 1512/2004, de 12 de Outubro

Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo
Aviso Nº 893/2004, de 12 de Outubro
Extracto de Despacho Nº 1510/2004, de 12 de Outubro

Hospital do Divino Espírito Santo
Aviso Nº 890/2004, de 12 de Outubro
Aviso Nº 891/2004, de 12 de Outubro
Aviso Nº 892/2004, de 12 de Outubro
Extracto de Despacho Nº 1499/2004, de 12 de Outubro
Extracto de Despacho Nº 1500/2004, de 12 de Outubro
Extracto de Despacho Nº 1501/2004, de 12 de Outubro
Extracto de Despacho Nº 1502/2004, de 12 de Outubro
Extracto de Despacho Nº 1503/2004, de 12 de Outubro
Extracto de Despacho Nº 1504/2004, de 12 de Outubro
Extracto de Despacho Nº 1505/2004, de 12 de Outubro
Extracto de Despacho Nº 1506/2004, de 12 de Outubro
Extracto de Despacho Nº 1507/2004, de 12 de Outubro
Extracto de Despacho Nº 1508/2004, de 12 de Outubro
Extracto de Despacho Nº 1509/2004, de 12 de Outubro

Instituto de Acção Social
Declaração de Rectificação Nº 130/2004, de 12 de Outubro
Extracto de Despacho Nº 1514/2004, de 12 de Outubro
Extracto de Despacho Nº 1515/2004, de 12 de Outubro

Instituto de Gestão de Regimes da Segurança Social
Despacho Nº 774/2004, de 12 de Outubro

Instituto Regional de Ordenamento Agrário
Despacho Nº 779/2004, de 12 de Outubro
Despacho Nº 780/2004, de 12 de Outubro
Despacho Nº 781/2004, de 12 de Outubro
Despacho Nº 782/2004, de 12 de Outubro

Presidência do Governo Regional dos Açores
Portaria Nº 550/2004, de 12 de Outubro
Portaria Nº 551/2004, de 12 de Outubro
Portaria Nº 552/2004, de 12 de Outubro
Portaria Nº 553/2004, de 12 de Outubro
Portaria Nº 554/2004, de 12 de Outubro
Portaria Nº 555/2004, de 12 de Outubro
Portaria Nº 556/2004, de 12 de Outubro
Portaria Nº 557/2004, de 12 de Outubro
Despacho Nº 762/2004, de 12 de Outubro
Despacho Nº 763/2004, de 12 de Outubro
Despacho Nº 764/2004, de 12 de Outubro
Despacho Nº 765/2004, de 12 de Outubro
Despacho Nº 766/2004, de 12 de Outubro

S.R. da Agricultura e Pescas
Contrato ARAAL Nº 16/2004, de 12 de Outubro
Portaria Nº 558/2004, de 12 de Outubro
Portaria Nº 559/2004, de 12 de Outubro
Portaria Nº 560/2004, de 12 de Outubro
Portaria Nº 561/2004, de 12 de Outubro
Portaria Nº 562/2004, de 12 de Outubro
Portaria Nº 563/2004, de 12 de Outubro
Portaria Nº 564/2004, de 12 de Outubro
Portaria Nº 565/2004, de 12 de Outubro
Portaria Nº 566/2004, de 12 de Outubro
Despacho Nº 777/2004, de 12 de Outubro
Despacho Nº 778/2004, de 12 de Outubro
Extracto de Despacho Nº 1516/2004, de 12 de Outubro

S.R. da Economia
Despacho Nº 775/2004, de 12 de Outubro
Despacho Nº 776/2004, de 12 de Outubro

S.R. da Educação e Cultura
Despacho Nº 767/2004, de 12 de Outubro
Despacho Nº 768/2004, de 12 de Outubro

S.R. da Habitação e Equipamentos
Contrato ARAAL Nº 15/2004, de 12 de Outubro
Extracto de Portaria Nº 574/2004, de 12 de Outubro
Extracto de Portaria Nº 575/2004, de 12 de Outubro
Extracto de Portaria Nº 576/2004, de 12 de Outubro
Extracto de Portaria Nº 577/2004, de 12 de Outubro
Extracto de Portaria Nº 578/2004, de 12 de Outubro
Extracto de Portaria Nº 579/2004, de 12 de Outubro

S.R. da Presidência para as Finanças e Planeamento
Extracto de Despacho Nº 1488/2004, de 12 de Outubro
Extracto de Despacho Nº 1489/2004, de 12 de Outubro
Extracto de Despacho Nº 1490/2004, de 12 de Outubro

S.R. dos Assuntos Sociais
Extracto de Portaria Nº 584/2004, de 12 de Outubro
Extracto de Portaria Nº 585/2004, de 12 de Outubro
Extracto de Portaria Nº 586/2004, de 12 de Outubro
Extracto de Portaria Nº 587/2004, de 12 de Outubro
Despacho Nº 773/2004, de 12 de Outubro

Secretário Regional Adjunto da Presidência
Contrato ARAAL Nº 15/2004, de 12 de Outubro
Contrato ARAAL Nº 16/2004, de 12 de Outubro
Despacho Nº 783/2004, de 12 de Outubro
Extracto de Despacho Nº 1518/2004, de 12 de Outubro
Extracto de Despacho Nº 1519/2004, de 12 de Outubro
Extracto de Despacho Nº 1520/2004, de 12 de Outubro

Serviço de Desenvolvimento Agrário de Santa Maria
Extracto de Despacho Nº 1517/2004, de 12 de Outubro

Serviço de Educação Física e Desporto da Ilha Terceira
Aviso Nº 888/2004, de 12 de Outubro

Serviço Regional de Protecção Civil e Bombeiros dos Açores
Extracto de Portaria Nº 581/2004, de 12 de Outubro
Extracto de Portaria Nº 582/2004, de 12 de Outubro
Extracto de Portaria Nº 583/2004, de 12 de Outubro

Serviços Municipalizados de Angra do Heroísmo
Aviso Nº 905/2004, de 12 de Outubro
Aviso Nº 906/2004, de 12 de Outubro
Aviso Nº 907/2004, de 12 de Outubro

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